Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Casal Garotinho ensaia plano B

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Qualidade da comprovação

Consumidor ganha ações contra juro alto

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Lei, inclusão e acessibilidade